Economia
Segurança Social. Governo afasta qualquer reforma estrutural nesta legislatura
Em resposta à RTP Antena 1, o Ministério do Trabalho afirma que a apresentação do estudo do grupo de trabalho não vai abrir um processo que está fechado para o executivo.
"O Governo mantém o seu compromisso de não proceder na atual
legislatura a uma Reforma estrutural do Sistema de Segurança Social,
pelo que nem propostas e debates parlamentares recentes, nem a
apresentação deste estudo têm como efeito abrir um processo que, para o
Governo, está fechado", lê-se na resposta à rádio pública.
De acordo com o Ministério liderado por Rosário Palma Ramalho, o relatório coordenado por Jorge Bravo é apenas um estudo técnico e independente, com conclusões e recomendações da exclusiva responsabilidade do grupo de trabalho.
De acordo com o Ministério liderado por Rosário Palma Ramalho, o relatório coordenado por Jorge Bravo é apenas um estudo técnico e independente, com conclusões e recomendações da exclusiva responsabilidade do grupo de trabalho.
"O relatório preparado pelo grupo de trabalho coordenado pelo Professor Doutor Jorge Bravo é um estudo técnico e independente, realizado autonomamente por este grupo, com conclusões e recomendações que são da sua exclusiva responsabilidade", adianta o Ministério.
Acrescenta que se trata de "mais um contributo para o debate público nacional sobre políticas públicas de Segurança Social".
Um contributo que o Governo e outros órgãos de soberania ou entidades "poderão analisar", adianta a Segurança Social.
O Ministério acrescenta tambem que já enviou o relatório para o Parlamento e para os parceiros sociais.
